Produção de texto
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Texto 01
Texto 01
A fabricação do menor no trabalho
As famílias pobres e exploradas buscam sobreviver, na desigualdade, através do trabalho. O trabalho da criança e dos adolescentes constitui um dos recursos que as famílias pobres utilizam para aumentar sua renda, e como mecanismo social para enfrentar emergências e situações de agravamento da subsistência. Isto acontece, por exemplo, em casos de invalidez, acidente, separação, desemprego e doença. Estas situações devem ser entendidas não como resultantes de dramas ou histórias isoladas e individuais das famílias pobres, mas como parte da história social da exploração.
Nas regiões predominantemente rurais o trabalho de menores é um fator de expansão da produção. No caso de fronteiras agrícolas há condições do menor prover, quando adulto, a própria subsistência pela ocupação de novas terras.
A modernização da agricultura, pela introdução de novas tecnologias e do assalariamento no campo, vem expulsando grandes contingentes de trabalhadores para as cidades, mudando a situação econômica, política e social da forma de inserção da família no sistema de produção.
Na zona urbana há uma determinação de condições de produção próprias ao desenvolvimento urbano-industrial e a uma economia direcionada para bens de consumo duráveis, que recruta um número relativamente reduzido de trabalhadores pela alta tecnologia utilizada, combinada à expansão de serviços e de pequenas oficinas que sobrevivem na periferia das grandes empresas.
Esta situação faz com que a família pobre se desarticule, levando, muitas vezes, o pai a ser uma espécie de pioneiro na busca de trabalho, obrigando-o a longos períodos de separação do resto da família. Por determinações do trabalho ocorre também um grande número de separações na família proletária, levando a mulher a ser chefe de família. As mulheres ocupam 35,6% da população em atividade econômica. (...)
Verifica-se, pois, que a desagregação da família proletária é provocada por condições de vida, de trabalho e de renda, bem como pela migração rural.
Nessas condições não basta à sobrevivência da família proletária o trabalho dos pais, o que obriga os filhos a ingressarem muito cedo no mercado de trabalho.
Vicente Ferreira, Humanidades, n. 12, fev./ abr. 1987. pp. 7 -8.
Texto 02
Miséria infantil
No relatório apresentado em março de 95 na Cúpula sobre Desenvolvimento Social, em Copenhague, o governo já reconhecera que 16% das crianças brasileiras entre 5 e 14 anos de idade trabalham. A novidade do estudo da Organização Internacional do Trabalho divulgado esta semana é que, com esse espantoso índice uma em cada seis crianças trabalha -, o Brasil só não está em pior situação do que cinco outros países.
Os casos mais graves, ignominiosos, são os de trabalho insalubre - crianças em longas jornadas em olarias, como no Piauí, ou em produções de gesso e carvão no Nordeste, intoxicando-se com tais materiais.
A atividade precoce na lavoura, ainda que nos casos de agricultura familiar pareça menos atroz, não deixa de ser uma grave chaga social. Essa situação explica em grande medida o analfabetismo e o baixo grau de instrução dessas populações. São crianças que não freqüentam normalmente a escola e que, dependendo da idade e do tipo de esforço a que estão submetidas, podem ver prejudicado também seu desenvolvimento físico.
Apesar do inegável mérito de alguns projetos específicos, está claro que somente medidas gerais e de grande fôlego, como os programas de renda mínima, são capazes de reduzir essa exploração infantil.
Afinal, enquanto persistir uma realidade econômica impelindo as famílias pobres a submeter suas crianças ao trabalho, dificilmente o poder público eliminará tais práticas só com a repressão. A renda mínima vinculada à assiduidade escolar é um projeto extremamente promissor, pois força a escolarização e ajuda a combater a miséria. Em Brasília, o programa praticamente eliminou o abandono escolar, que caiu a 0,2% (contra índices da ordem de 6% até 94).
O combate ao trabalho infantil pode ser feito. Trata-se de conferir-lhe a devida prioridade.
Folha de 5. Paulo, 17 nov. 1996.
Texto 03
Os números
do trabalho infantil no Brasil
Mais de 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no Brasil, segundo pesquisa recente do IBGE, apesar de a lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho.
Jovens com 14 anos podem trabalhar no Brasil?
Não. Até o ano de 1998, a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho era de 14 anos, mas ela foi alterada para 16 anos. Crianças com 14 anos podem, apenas, ingressar em programas de aprendizes. As menores de 14 anos, nem isso.
Não. Até o ano de 1998, a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho era de 14 anos, mas ela foi alterada para 16 anos. Crianças com 14 anos podem, apenas, ingressar em programas de aprendizes. As menores de 14 anos, nem isso.
A partir dos 16 anos o trabalho está legalizado? 
Nem todo o tipo de trabalho. A Constituição brasileira determina que menores de 18 anos não podem trabalhar em horário noturno (das 22h00 às 05h00) e em uma série de trabalhos considerados perigosos, ou em ambientes insalubres, como o corte de cana, por exemplo, ou o lixão.
Se a criança estiver na escola, ela pode trabalhar meio expediente?
Não. A lei brasileira é bastante clara. Até os 16 anos de idade, nenhuma criança pode trabalhar.
Nem todo o tipo de trabalho. A Constituição brasileira determina que menores de 18 anos não podem trabalhar em horário noturno (das 22h00 às 05h00) e em uma série de trabalhos considerados perigosos, ou em ambientes insalubres, como o corte de cana, por exemplo, ou o lixão.
Se a criança estiver na escola, ela pode trabalhar meio expediente?
Não. A lei brasileira é bastante clara. Até os 16 anos de idade, nenhuma criança pode trabalhar.
Existe algum trabalho que não seja prejudicial à criança?
Segundo
a OIT, o Unicef e demais organismos internacionais, não. As crianças de até 14 anos de idade devem se dedicar exclusivamente à escola. A Constituição brasileira também garante às crianças o direito à educação, a brincadeiras e à proteção, além do convívio familiar e comunitário. O Estado, a família e a sociedade civil são responsáveis por garantir esses direitos.
Segundo
a OIT, o Unicef e demais organismos internacionais, não. As crianças de até 14 anos de idade devem se dedicar exclusivamente à escola. A Constituição brasileira também garante às crianças o direito à educação, a brincadeiras e à proteção, além do convívio familiar e comunitário. O Estado, a família e a sociedade civil são responsáveis por garantir esses direitos.Click nos links abaixo e leia outros textos sobre o assunto abordado.
Produção de texto
Com base na leitura dos textos e das imagens, redija um texto do gênero Artigo de Opinião, do tipo dissertativo-argumentativo, sobre o tema: O trabalho do menor no Brasil: como enfrentar esse desafio nacional?
Critérios a serem observados para a produção/avaliação:
Critérios a serem observados para a produção/avaliação:
– Apresentação explícita de uma tese (ponto de vista);
– Seleção de argumentos consistentes (justificativos para o ponto de vista);
– Fidelidade ao tema;
– Uso de conectores que articulem as partes do texto com coerência;
– Linguagem padrão;
– Manutenção da forma verbal escolhida.
– Seleção de argumentos consistentes (justificativos para o ponto de vista);
– Fidelidade ao tema;
– Uso de conectores que articulem as partes do texto com coerência;
– Linguagem padrão;
– Manutenção da forma verbal escolhida.
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